quarta-feira, 4 de abril de 2018

Voz do Brasil. Enfim sancionada a lei da flexibilização de horários

O programa A Voz do Brasil agora poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada hoje, 04/04/2018, pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O projeto de lei tramitou no Congresso durante cinco anos. O texto aprovado mantém o atual horário de transmissão para as emissoras educativas. Prevê ainda que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa. O texto ainda determina que as emissoras de rádio informem aos ouvintes, às 19h, o horário em que vão transmitir A Voz do Brasil.

É importante observar que a flexibilização já acontece, ainda que involuntariamente, em regiões que não atendem ao horário de verão. Quando no horário de verão e a depender da emissora pode-se seguir o horário de transmissão da Voz do Brasil das 19h00 de Brasília ou as 19h00 do horário local.

O resultado é que quem quer escutar a voz do Brasil pode fazer mais cedo, às 18h00, ou às 19h00 no horário habitual.
Já quem não tem interesse no programa pode mudar de emissora conforme sua conveniência.

Outro ponto interessante é a possibilidade da dispensa da veiculação do programa, normalmente dada a emissoras que veiculem programas de grande utilidade pública no horário.

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